Está na pauta de votação desta segunda-feira, 17, a partir das 10h da manhã, na Assembléia Legislativa, o projeto de Lei de autoria do deputado estadual, Camilo Capiberibe (PSB/AP), que garante a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de motos novas em até 250 cilindradas, adquiridas por mototaxistas e motoboys.
De acordo com o parlamentar, o projeto visa garantir o acesso, principalmente, para a população de baixa renda. “Hoje, as motocicletas se tornaram um dos meios de transportes mais populares do amapaense. Por isso, a necessidade da isenção do imposto, para que o preço possa ficar mais acessível aos trabalhadores”, destacou o deputado.
Em uma das concessionárias de motocicletas de Macapá, a moto da marca Titan, com partida elétrica, 150cc, sai no valor de R$7.790 á vista. Com a isenção do ICMS, que é de 17%, o preço cai para R$6.466, ou seja, uma economia de R$1.344. “Vai ser um grande beneficio para nós trabalhadores”, destacou o mototaxista, Marcos Carvalho.
Durante a visita do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), nos pontos de parada dos mototaxistas de Macapá, nesta quinta-feira, 13, os trabalhadores relataram ao parlamentar, da necessidade urgente da renovação da frota dos veículos. “As nossas motos estão todas sucateadas. E isso oferece risco, tanto para nós trabalhadores, quanto para os passageiros” relatou o mototaxista Raimundo Nonato, demonstrando preocupação com a falta de atenção do município com a classe.
Sensível a demanda dos mototaxistas, o deputado socialista, irá apresentar nesta segunda-feira, 17, na Assembléia Legislativa, um requerimento solicitando ao Governo do Estado, a criação de um programa para a renovação da frota dos veículos, através da Agência de Fomento do Amapá (AFAP).
CONTATO: EDUARDO NEVES – ASCOM/DEP. CAMILO CAPIBERIBE (PSB/AP) – 8117 2883.
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